O Padre Danilo César, que debochou de orações pela saúde de Preta Gil após a morte da artista, pode ser proibido de presidir práticas religiosas, caso seja condenado pelo crimes de intolerância e racismo religioso. Gilberto Gil vai processar o religioso e pedir uma indenização de R$ 370 mil por danos morais.
As ofensas foram ditas em 27 de julho deste ano, durante uma missa da Paróquia São José, em Areial, cidade no interior da Paraíba. O religioso criticou o fato de Gilberto Gil ter feito uma oração aos orixás, divindades centrais nas religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda.
“Gilberto Gil fez uma oração aos orixás, cadê o poder desses orixás que não ressuscitaram Preta Gil?”, debochou o padre, durante uma pregação que foi divulgada nas redes sociais.
A advogada Layanna Piau confirmou, na segunda-feira, que Gilberto Gil e a família acusam o padre de intolerância e racismo religioso e que decidiu formalizar o processo.
De acordo com Alan Pitombo, advogado e presidente da Comissão do Combate a Intolerância Religiosa da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), o padre pode ser autuado na Lei 716/1989, conhecida como Lei Caó. A legislação pune discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A lei foi atualizada em 2023, quando os crimes de racismo e injúria racial foram equiparados, tornando as penas mais rígidas. Na atualização, as redes sociais se tornaram um agravante: caso os crimes sejam cometidos neste ambiente, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
“Outro fator importante é que o padre cometeu o crime durante uma prática religiosa, o que também pode aumentar a pena e causar uma proibição da prática religiosa”, explicou o advogado.
Para Alan Pitombo, a atualização da lei é extremamente necessária, principalmente no que diz respeito as redes sociais – ambiente onde os crimes de intolerância religiosa, racismo religioso e injúria racial costumam acontecer com frequência.
“As redes sociais acabaram virando um território propicio para isso. Uma agressão a religiosidade é uma agressão a identidade, então traz um abalo emocional muito forte. Com a veiculação pelas redes sociais, isso toma uma proporção ainda maior”, afirmou.
