A Justiça da Paraíba concedeu liberdade provisória, sem uso de tornozeleira eletrônica, a cinco policiais militares suspeitos de assassinar cinco jovens em fevereiro deste ano, no município do Conde, na Grande João Pessoa. Presos na carceragem do 1º Batalhão da Polícia Militar, eles já haviam obtido decisão semelhante anteriormente, mas se recusaram a deixar a prisão por não aceitarem o monitoramento eletrônico.
A nova decisão foi assinada pela juíza substituta da Vara Única de Conde, Hígyna Josita Simões de Almeida, e publicada na manhã desta quarta-feira (17). A magistrada entendeu que não havia necessidade de tornozeleiras eletrônicas, alegando que não existem indícios de fuga e que a medida deve aplicada apenas em casos de “efetiva necessidade”, além de considerar o custo para o estado.
“O uso da tornozeleira eletrônica pressupõe fundado receio de fuga do paciente ou “necessidade de monitorar todos os seus passos”. Frise-se que, não existe nos autos indícios, sequer mínimos, de que os acusados pretendem se evadir do distrito da culpa (frustar a aplicação da lei penal) ou para não serem julgados ou que deixarão de comparecer aos atos processuais (frustrar o andamento do processo criminal)”, registra a decisão.
Segundo a decisão desta quarta-feira (17), os policiais militares ainda deverão cumprir medidas cautelares como a proibição de contato com testemunhas e familiares das vítimas, restrição de deixar João Pessoa sem autorização judicial e afastamento do policiamento ostensivo, sendo deslocados para funções administrativas.
Inicialmente, a justiça determinou o monitoramento eletrônico com o objetivo de acompanhar a localização dos investigados e a fiscalização do cumprimento de outras restrições, como o impedimento dos policiais militares frequentarem localidades próximas às residências das vítimas e familiares.
Os policiais beneficiados pela medida são:
- Soldado Mikhaelson Shankley Ferreira Maciel
- Sargento Marcos Alberto de Sá Monteiro
- Sargento Wellyson Luiz de Paula
- Sargento Kobosque Imperiano Pontes
- Cabo Edvaldo Monteval Alves Marques
Um sexto policial, o tenente Alex William de Lira Oliveira, também investigado no caso, teve a prisão preventiva mantida. O suspeito está fora do país, o que segundo a juíza, prejudica a instrução do processo e a coleta de provas.
