A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (4), a ‘PEC da Segurança Pública’. A proposta prevê novas rotas para o a segurança no Brasil e a intensificação do combate ao crime organizado. A votação aconteceu em dois turnos.
No primeiro turno, foram 487 votos a favor, 15 contra, uma abstenção e 10 ausentes. Na segunda votação, o texto teve 461 votos favoráveis, 14 contrários e 38 deputados estavam ausentes. Não houve nenhuma abstenção.
O texto precisava de 308 votos a favor para ser encaminhado para o Senado Federal.
O paraibano Hugo Motta (Republicanos), presidente da Casa, levou a votação direto para o plenário, sem passar por comissão especial. O relator, Mendonça Filho (UB-PE), atendeu pedidos tanto do paraibano quanto da base governista e decidiu retirar do texto a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Nos dois turnos, os deputados paraibanos votaram da mesma forma, sendo 11 votos a favor e uma ausência.
O que diz o projeto
O texto aprovado na Câmara prevê a criação de um ‘Sistema Único de Segurança’. Com o novo sistema, a responsabilidade da segurança pública no país seria divido entre União, Estados e Municípios.
A intensificação do combate ao crime organizado e a inclusão na Constituição do Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional também são pontos importantes da PEC.
Veja como votaram os deputados paraibanos
- Agnaldo Ribeiro (Progressistas): votou sim;
- Cabo Gilberto (PL): votou sim;
- Damião Feliciano (União): votou sim;
- Gervásio Maia (PSB): votou sim;
- Hugo Motta (Republicanos): votou sim;
- Luiz Couto (PT): votou sim;
- Mersinho Lucena (Progressistas): votou sim;
- Murilo Galdino (Republicanos): votou sim;
- Romero Rodrigues (Podemos): votou sim;
- Ruy Carneiro (Podemos): votou sim;
- Wellington Roberto (PL): ausente;
- Wilson Santiago (Republicanos): votou sim.
A proposta aprovada na Câmara vai para a apreciação do Senado Federal.
Texto: Gabriel Abdon – Jornal da Paraíba
