Mesmo após a ampliação do debate sobre dignidade menstrual no Brasil, mulheres privadas de liberdade seguem lidando com a escassez de absorventes e itens básicos de higiene dentro dos presídios.
A falta de acesso a esses produtos leva detentas a improvisar com pedaços de colchão, panos sujos e restos de tecido para conter o fluxo menstrual —uma realidade relatada à reportagem por mulheres que passaram pelo sistema prisional e por pesquisadoras que acompanham o tema.
Um levantamento feito com dados de 2023 pelo centro de pesquisa voltado à justiça e economia JUSTA, obtido pelo g1, mostra que os estados brasileiros gastam pouco menos de R$ 3 milhões por ano com absorventes para presídios femininos. O valor representa cerca de 0,01% do orçamento destinado ao sistema prisional.
O estudo foi realizado após a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados votar contra um projeto de lei que tornaria obrigatória a oferta de absorventes e itens de higiene pessoal para mulheres presas.
Hoje, não há uma regra nacional sobre a quantidade mínima de absorventes distribuída. Cada secretaria estadual de segurança pública define seus próprios parâmetros. Em São Paulo, por exemplo, a recomendação é de 24 absorventes por mês por detenta.
Segundo a coordenadora de comunicação do JUSTA, Sofia Fromer, na prática, essas regras raramente são cumpridas.
Em 2020, apenas cinco das 21 penitenciárias do Estado entregaram os 16 absorventes mensais definidos pela Secretaria de Administração Penitenciária, de acordo com levantamento do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.
O núcleo afirma que, embora seja permitida a entrega de absorventes por familiares, são frequentes os relatos de insuficiência do material.
A Polícia Penal do Estado de São Paulo informa que as unidades femininas distribuem, mensalmente, dois pacotes de absorventes com oito unidades cada e quatro rolos de papel higiênico. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária afirma que, caso haja solicitação, o material é reposto e que familiares cadastrados podem enviar produtos por correspondência.
Educadora social do Núcleo Memórias Carandiru, pesquisadora e escritora, Helen Baum passou três anos presa, condenada por tráfico de drogas. Segundo ela, o improviso com materiais inadequados faz parte do cotidiano de mulheres encarceradas.
É comum, relata, ver detentas utilizando pedaços da espuma dos colchões para conter a menstruação. A cada dois meses, diz, elas recebiam dois pacotes de absorventes pequenos, com oito unidades cada.
Para efeito de comparação, em 2024 o governo federal lançou um programa nacional de dignidade menstrual que prevê a distribuição gratuita de 40 absorventes a cada dois meses para pessoas em situação de vulnerabilidade —mais que o dobro do que Helen e suas colegas recebiam no cárcere.
“Tínhamos que passar dois meses com dois rolos de papel higiênico e 16 absorventes pequenos e finos. Mal eram suficientes para um ciclo menstrual”, diz. “Às vezes, usávamos pedaços de tecido, de uniforme velho, pano sujo ou espuma do colchão. Quando recebíamos algodão, enrolávamos com barbante e improvisávamos absorventes internos.”
Helen deixou a prisão em 2017, mas a situação, segundo especialistas, pouco mudou desde então.
Advogada e pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Michele de Oliveira afirma que a falta de itens básicos de higiene ainda é uma realidade recorrente.
“Mulheres já são invisibilizadas no sistema prisional. Muitas não recebem visitas e, portanto, não têm como complementar os itens de higiene. Precisam se contentar com o que a unidade oferece —quando oferece”, diz.
