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Justiça cassa mandatos de vereadores por fraude em fundos de campanha eleitoral, em Montadas/PB

A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou a cassação dos mandatos e diplomas de dois vereadores e cinco suplentes eleitos no município de Montadas, no Agreste paraibano. A decisão foi expedida pela juíza Carmen Helen Agra de Brito, da 50ª Zona Eleitoral de Pocinhos.

A medida foi tomada após a constatação de uso irregular de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que são destinados exclusivamente às candidaturas femininas.

A sentença identificou que os candidatos receberam os fundos desviados e utilizaram recursos do FEFC-Mulher em campanhas masculinas.

A ação foi movida pela coligação “Por Amor a Montadas” (PSDB/Cidadania), que questionou o desvio de recursos. A decisão afeta diretamente os vereadores Valdez Freire de Andrade e Damião Paulo da Silva, além dos suplentes Lucian Wanderson Silva Araújo, Edmar Pereira Figueiredo, Rinaldo da Costa Júnior, Cícero Liberato da Silva e Cleiton Fernandes Ferreira. 

Todos terão seus mandatos cassados, e a distribuição das vagas será revista com a retotalização dos votos.

Todavia, a sentença afastou a acusação de envolvimento direto do prefeito José Romero Martins dos Santos e da vice-prefeita Edivânia Porto, por falta de provas concretas.

Em nota ao portal Se Liga Paraíba, Valdez disse estar tranquilo e com a consciência limpa quanto à lisura de sua campanha, afirmando que sempre pautou sua atuação pela ética, pelo respeito à lei e pela defesa dos interesses da população. O parlamentar agradeceu as manifestações de apoio recebidas e reforçou que continuará trabalhando com responsabilidade e dedicação, confiante de que a verdade prevalecerá e a Justiça confirmará sua inocência.

Também em nota ao mesmo veículo de comunicação, o legislador Damião afirmou ter recebido a decisão com tranquilidade e respeito à Justiça, reafirmando sua convicção na correção de seus atos e confiança plena na instância superior, onde apresentará o recurso cabível. Ainda segundo ele, a medida não é definitiva e permanece no exercicio regular do mandato, atuando normalmente na Câmara Municipal e cumprindo o compromisso assumido com os eleitores.

O jornalista Yago Fernandes não localizou a defesa dos suplentes citados na matéria. 

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