A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio do reitor Antônio Fernandes, emitiu uma nota em que considera preocupante um bloqueio no limite de empenho na ordem de R$ 2.930.120,97 (dois milhões, novecentos e trinta mil, cento e vinte reais e noventa e sete centavos) da universidade.
O governo Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos.
O bloqueio foi anunciado nesta quarta-feira (5) em ofício enviado para as federais, que criticam a decisão e temem pela continuidade dos serviços.
Já para Valdiney Gouveia, reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o contingenciamento não é um corte e representa uma medida de responsabilidade fiscal.
Segundo ele, o contingenciamento não afetará qualquer bolsa, assistência estudantil ou ações discricionárias previstas durante esse ano, incluindo os orçamentos dos Centros.
“Contudo, o Governo Federal já sinalizou que os recursos poderão ser liberados em breve”, pontuou o reitor.
Leia, na íntegra, a nota da UFCG publicada nas redes sociais
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) informa à comunidade acadêmica que, após reunião de análise técnica para diagnóstico situacional referente ao orçamento da instituição, motivada pela publicação do Decreto Nº 11.216 de 30 de setembro de 2022, foi possível identificar que houve um bloqueio no limite de empenho na ordem de R$ 2.930.120,97 (dois milhões, novecentos e trinta mil, cento e vinte reais e noventa e sete centavos) que, segundo o Ministério da Educação, sofrerá desbloqueio em primeiro de dezembro de 2022.
A situação é preocupante, contudo, a UFCG segue envidando esforços no sentido de implementar medidas de austeridade e boas práticas de gestão que garantam a continuidade das atividades acadêmicas, ao tempo em que continua em interlocução com o Ministério da Educação para viabilizar o equacionamento das necessidades orçamentárias, anteriores à publicação do referido Decreto, para o exercício financeiro de 2022.
Campina Grande, 6 de outubro de 2022.
Antônio Fernandes Filho
Reitor
